O Governo Federal criou, em 2004,  o Programa Farmácia Popular do Brasil (FPB) com o objetivo declarado de ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns na população, através de uma rede própria de Farmácias Populares e também mediante parcerias com estabelecimentos privados (o programa “Aqui tem Farmácia Popular”). 

Oficialmente, trata-se de uma proposta incluída na Política Nacional de Assistência Farmacêutica, visando ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais, com qualidade e garantia de segurança quanto ao seu uso.

Assim, uma lista de quase cem produtos farmacêuticos, todos industrializados, é oferecida na FPB, considerados como essenciais na prática clínica da atenção básica, ou seja, capazes de atender a maioria das doenças que por sua vez atingem a maioria da população.

O ponto mais polêmico do programa é o co-pagamento, ou seja, o fato de o paciente pagar pelo que lhe é fornecido, embora este valor corresponda a uma percentagem pequena do valor de mercado, às vezes menor do que 10%. Tal redução de preços é possível graças à isenção tributária, bem como a subsídios por parte do Governo.

Estima-se que o programa FPB chega a beneficiar cerca de 30 milhões de brasileiros hipertensos, além de 7,5 milhões de diabéticos. Ele está presente em mais de 2,5 mil municípios e os dados oficiais indicam que em torno de 1,3 milhão pessoas/mês são atendidas.

Em momento mais recente, já com Dilma na Presidência, um novo slogan foi trazido à luz, “Saúde Não Tem Preço”, transformando o sistema de co-pagamento do programa original em disponibilização gratuita de alguns dos medicamentos, no caso, indicados para hipertensão e diabetes.

Essa gratuidade significa que devemos comemorar? Na minha opinião, nem tanto. É preciso ter cautela.

O FPB certamente não chegou a implementar ações que promovessem a universalização do acesso da população aos medicamentos, conforme o ambicioso decreto que o criou anunciava. Entretanto, não há dúvida que promove uma mudança substantiva na política de assistência farmacêutica no País, ao criar o instituto do copagamento e possivelmente reduzir o impacto causado pelos gastos com medicamentos no orçamento familiar.

Voltando à polêmica do pagamento parcial (e diminuto) por parte dos usuários, isso tem representado um contencioso inesgotável na política de saúde nacional. De um lado, os militantes pró-SUS, os acadêmicos da saúde e mesmo parte dos gestores (aqueles mais vinculados ao ideário da reforma sanitária), rejeitam a Farmácia Popular e acusam o programa de subverter o dispositivo constitucional da gratuidade da saúde.

Gratuidade, diga-se de passagem, é uma palavra que não está inscrita na Constituição Brasileira… De outro lado, os muitos milhares ou milhões de usuários do programa, em todas as partes do Brasil. Estes aprovam a Farmácia Popular.

Sua opção, antes de tal programa, era ou enfrentar filas, quase sempre abortadas com a desculpa corriqueira do “tem, mas acabou”, anunciada por algum pobre-diabo de baixo escalão, vigente na maioria dos serviços públicos de saúde do País, ou comprar medicamentos nas drogarias pelos preços que todo mundo conhece – e procura evitar…

Essa “gratuidade” é que me preocupa. Com ela, a Farmácia Popular fica doravante equiparada aos vários programas públicos de fornecimento gratuito de medicamentos, vigentes historicamente no Brasil, desde os tempos da CEME. As intenções sempre foram às melhores, com listas as mais generosas. Na prática, todavia, restava ao cidadão se conformar com o fornecimento segmentado, descontínuo, ou ausente, escorado no argumento fajuto do “tem, mas acabou”.

A suposta “gratuidade” na saúde é uma falácia. Tudo tem custo, embora nem sempre seja pago no ato da aquisição. A introdução do copagamento pode funcionar como fator moderador do consumo. Não que alguém vá se locupletar de quantidades abusivas de hipoglicemiantes ou de anti-hipertensivos apenas por mero consumismo.

Mas são bem conhecidas as histórias de medicamentos vendidos pelos usuários, desperdiçados ou até mesmo atirados no lixo das residências e mesmo das unidades de saúde do sistema público. O ser humano é falível e todos sabem que tende a desvalorizar aquilo que lhe parece sem custo…

Se o fator moderador financeiro foi uma sobrecarga para muitos, que se estabeleçam critérios para uma gratuidade efetiva focalizada em função de carências, mas não universalizada como hoje acontece. Nem é preciso tecnologias burocráticas ou sofisticadas para detectar os candidatos a tal benefício. O cadastro do Programa Bolsa Família já daria a resposta a respeito de quantos (e quais) cidadãos poderiam se beneficiar de tal medida.

Declaro-me a favor da Farmácia Popular, sem pejo. Nenhum sistema de saúde do mundo, em suas diversas vertentes econômicas, culturais e sociais, conseguiu até hoje instaurar a era do “tudo para todos”, particularmente em relação a item tão oneroso e complexo como a assistência farmacêutica.

Além do mais, é fato sabido que a universalização indiscriminada de benefícios sociais costuma beneficiar mais os que dispõem de educação formal, informação adequada e articulação social, que são justamente os que possuem melhor renda, do que propriamente os mais pobres.

Para nós diabéticos não deixa de ser um alívio ver que a Farmácia Popular, seja em sua variedade original em co-pagamento entre cidadão e governo, seja em sua nova versão gratuita, nos contempla com alguns hipoglicemiantes orais e insulinas tradicionais, em que pese não estarem presentes alguns avanços farmacológicos, como as insulinas de nova geração, que hoje fazem parte do arsenal corriqueiro dos endocrinologistas.

Na hipertensão arterial, a situação é mais ou menos a mesma. Ou seja, o que é bom também pode melhorar e, no caso presente, melhorar muito! Vamos torcer (e lutar) para que isso aconteça, mas certamente tal coisa não ocorrerá pela via da universalização indiscriminada. Que o “tem, mas acabou” seja substituído nos serviços de saúde pelo “tem, pode levar por um preço justo”.

Dr. Flávio Goulart
Médico e Diabético há 40 anos – residente em Brasília-DF

“O meu sonho é ter uma menstruação bem bonita!”

A aversão às eliminações humanas deve ter feito gente mudar de página e não ter curiosidade sobre o que vem a seguir. “A menstruação é um sangramento funcional da mulher, periódico, porque é mensal e temporário, e inicia-se na menarca e termina na menopausa” (Tratado de Endocrinologia e Cirurgia Endócrina – Victor Coronho e cols). A mulher sadia menstrua todos os meses durante 35 a 40 anos. Para as que não querem menstruar, a medicina tem os recursos dos implantes, das pílulas e das injeções de hormônios.

A menarca, ou primeira menstruação, cuja idade normal de ocorrer é dos 9 aos 14 anos, devido à melhora das condições de saúde coletiva, higiene e alimentação, está vindo mais cedo. Ainda assim, quando os sinais de puberdade acontecem antes dos oito anos, seja mama ou pelo, são sugestivos de precocidade sexual e devem ser investigados e tratados para não comprometerem o desenvolvimento da criança.   

Povos primitivos encaminham suas mulheres nesses períodos para o isolamento, e para algumas civilizações, a chegada da menstruação é indicativa de maturidade e deflagra o casamento e o início da vida sexual. Por sua vez os mitos e crendices povoam mentes em relação ao sangramento menstrual, principalmente entre as pessoas de menor escolaridade.

Tempos atrás se dizia que se a mulher “naqueles dias” lavasse os cabelos, o sangue subiria para a cabeça, assim como a abstenção de diversos alimentos ditos “remosos”, quando consumidos, poderiam levar a infecções genitais.

Parte das mulheres menstrua seguindo as fases da lua, e começa seu ciclo a cada 28 dias, sangrando de três a sete dias. Outras têm ciclos mais longos ou mais curtos, variando de 25 a 35 dias, sendo considerados normais, desde que se repitam ciclicamente, com poucas variações. A perda menstrual é em média de 60 a 150 ml por vez.

Todos os meses, o útero se prepara, aumentando o aporte de sangue, para receber um óvulo fecundado. Quando a gravidez não ocorre, a parte interna do útero se descama e a mulher sangra.

O uso de absorventes é recente, sendo que antes eram usadas “toalhinhas higiênicas”. A tecnologia vai comprimindo o material absorvente, tornando-o menor e mais eficaz. Por desconhecerem seus corpos, muitas mulheres se negam a usar os absorventes internos, muito práticos, mas que devem ser trocados com maior frequência que os externos, não podendo ficar dentro do corpo por muitas horas devido ao perigo de infecção.

A menstruação normal é um termômetro da boa saúde geral, porque algumas doenças sistêmicas afetam o ciclo menstrual. Por muitos anos ainda, dentro dos consultórios ginecológicos se ouvirá queixas das mulheres em relação às suas perdas menstruais, ou de que estão muitas ou de que estão poucas. Os mais velhos devem se recordar do “Regulador Xavier”, cujo refrão era “excesso, número um, escassez, número dois”.

Outros disparates envolvem o sangramento menstrual. Algumas religiões proíbem o contato sexual durante o período menstrual, no qual a mulher é considerada impura, não sendo também permitida a entrada em lugares sagrados, ou a comunhão.

Nos tempos atuais há quem não entre em piscina, não tome gelado, não ande descalça não bata bolo (a massa não cresce), entre outras bobagens. Há crenças opostas, nas quais a menstruação é considerada uma fase de purificação, e que a mulher nesse período irradia energia.

Hipócrates, pai da medicina, acreditava que, diferente do homem, a mulher menstruava para equilibrar seus líquidos corporais. Poderes sobrenaturais e influência sobre o movimento dos astros já foram atribuídos à mulher, pois o seu ciclo se repetia paralelo às fases da lua. Por outro lado, a gravidez seria impossível, mas se ocorresse, geraria monstros.

A Tensão Pré- Menstrual – TPM, ocorre em metade das mulheres e se caracteriza por irritabilidade, e labilidade emocional, entre outros sintomas. Não se relaciona com alterações hormonais, e não há diferenças entre os hormônios de mulheres que a sentem ou não. Pode melhorar com antidepressivos e começa na segunda metade do ciclo menstrual, melhorando após o início do sangramento.

A desconfiança na mulher, muitas vezes tida como bruxa, vem do fato de ela ter essa hemorragia mensal. Como confiar num animal que perde sangue e não morre? Rita Lee cantou em 1982: “Mulher é bicho esquisito, todo mês sangra, um sexto sentido, maior que a razão”.

Muitas meninas já menstruaram a primeira vez sem nunca ter ouvido falar em menstruação, e quase morreram de susto, achando estar gravemente enfermas, assim, é uma benção poder falar abertamente de coisa de mulher, para todos, e sem vergonha nenhuma.

Mara Narciso - Médica, Jornalista e Autora do livro “Segurando a hiperatividade”